Direito

FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS
FLÁVIA SILVA LIMA

O QUE É DEMOCRACIA?

TIMON – MA
2013
FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS
FLAVIA SILVA LIMA
PROF: MARCOS BATISTA
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO

O QUE É DEMOCRACIA?

TIMON – MA
UMA BREVE ANÁLISE HISTÓRICA ACERCA DO SURGIMENTO DA DEMOCRACIA A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Até meados século VII a.C. Atenas foi governada por um rei que acumulava funções de juiz, sacerdote e chefe militar. Posteriormente, o poder do rei foi passado para as mãos de representantes da aristocracia (arcontes, minoria da população formada apenas por homens), que comandavam o governo da cidade. Apossando-se das melhores terras cultiváveis, essa aristocracia (composta de eupátridas = “bem-nascidos”) tornou-se muito rica. Emprestava dinheiro aos pequenos proprietários e, quando estes não pagavam suas dívidas, apoderava-se de seus bens e até mesmo dos próprios devedores, tornando-os escravos. Diante de abusos e da concentração de poder da aristocracia, grande parte dos atenienses (comerciantes, artesãos, camponeses) começaram a exigir reformas políticas e sociais. Nos séculos VII e VI a.C., surgiram reformadores como Drácon, que impôs leis escritas acabando com as vedetas (guerra entres famílias por vingança), e Sólon, que libertou os cidadãos transformados em escravos. Tais reformas fizeram parte das conquistas de um longo processo de lutas em que a maioria dos grupos sociais não aristocráticos se uniu para exigir participação política no governo da cidade. O processo culminou com a criação de uma nova maneira de governar Atenas, que foi chamada de democracia. O principio básico do regime democrático da época dizia que “todos os cidadãos têm o mesmo direito perante as leis” – princípio da isonomia. Na democracia ateniense, apenas pequena parte da população masculina adulta constituía o grupo de cidadãos. Os estrangeiros, os