direito e literatura

Direito e literatura

Trata-se de um projeto inédito no cenário nacional, promovido desde 2006 junto à linha de pesquisa Direito & Literatura, levada a cabo pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ).
O objetivo é, fundamentalmente, estudar as interfaces existentes entre as duas áreas, na mesma linha das tendências interdisciplinares norte-americana – na qual se destaca a investigação da Direito como Literatura – e também européia, voltada predominantemente às análises do Direito na Literatura, possibilitando, assim, a abertura de um novo campo para a realização de estudos e pesquisas científicas.
Justificativa
Considerando o declínio do positivismo jurídico e, sobretudo, os desafios colocados pelo século XXI, repensar o direito é o desafio que se impõe, atualmente, aos juristas. E, dentre as inúmeras e mais variadas alternativas que se apresentam, o estudo do Direito e Literatura adquire especial relevância.
Além do destaque que confere à interdisciplinaridade, na medida em que se baseia no cruzamento dos caminhos do direito com as demais áreas do conhecimento – fundando um espaço crítico por excelência, através do qual seja possível questionar seus pressupostos, seus fundamentos, sua legitimidade, seu funcionamento, sua efetividade, etc. –, a possibilidade da aproximação dos campos jurídico e literário favorece ao direito assimilar a capacidade criadora, crítica e inovadora da literatura e, assim, superar as barreiras colocadas pelo sentido comum teórico, bem como reconhecer a importância do caráter constitutivo da linguagem, destacando-se os paradigmas da intersubjetividade e da intertextualidade.
Contudo, o estudo do direito e literatura – seja do direito contado na literatura, seja do direito entendido como narrativa –, em que pese o considerável prestígio, o espaço conquistado e a importância verificada, ao longo do século XX, junto às faculdades, programas, departamento, cursos, centros e institutos de pesquisa norte-americanos e europeus, é uma