Direito e Literatura I

Questão 10
- A juridicidade atual pode ser entendida como herdeira de um sistema vindicativo do passado? Justifique sua resposta.
Resposta:
Sim. Porque existe a possibilidade de traçar uma linha evolutiva entre primitivos sistemas e os modernos sistemas de direito dos nossos dias. Esta é uma herança que pode até estar mais presente na nossa consciência jurídica do que aquilo que estaríamos dispostos a reconhecer. Um sistema profundamente simbólico e ritualista este, em que a vítima ou os outros membros do grupo a que pertence e de que depende se vingam sobre o autor da ofensa ou membros do seu grupo, sedo esta agressão, ela mesma, geradora de novas violências, novas vinganças, inelutavelmente encadeadas num ciclo sem fim. Em relação a alguns crimes, a vingança foi sendo substituída por fórmulas diferentes, como a do ordálio ou do romântico duelo. Os atuais ordenamentos jurídicos com as características e atributos que lhes reconhecemos, mais não seriam segundo o eminente magistrado, senão o resultado final de um processo evolutivo com início nesse rudimentar modo de resolver conflitos sociais que subjaz ao sistema vindicativo. Ofensas hoje quase tidas como inofensivas podiam fazer verter sangue, em sociedades em que quer a honra que a vergonha constituíam fundamentos motivações comportamentais. Algumas pessoas quando falam em justiça tem em mente uma justiça vindicativa. As pessoas pensam e reagem em termos retributivos. A partir do momento em que a moralidade se move do reino privado para o social, da individualidade do grupo para homogeneidade do coletivo, vão surgindo instituições centralizadas para a defesa e o exercício do direito, e as práticas vindicativas vão caindo em desuso. As nossas sociedade atuais, vivem sob a alçada de modernas instituições jurídicas. Práticas como a da vindicta privata parecem extremamente distantes, irracionais até, ao cidadão que zelosamente cumpre seus deveres e exercita o seu direitos à luz da ordem jurídica vigente.