Direito e justiça

DIREITO E JUSTIÇA EM S. TOMÁS DE AQUINO.

Introdução, tradução e notas das Questões 57 e 58 da Summa Theologiae IIa-IIae1
Bento Silva Santos (UFES – Departamento de Filosofia)

AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E JUSTIÇA Em razão do tema abordado e de sua organização, o tratado da justiça constitui uma das elaborações mais pessoais de S. Tomás de Aquino2, mesmo que as fontes predominantes aduzidas no sed contra sejam Aristóteles (384-322 a.C.), dito “o Filósofo”, com o seu tratado “Ética a Nicômaco” (Livro V sobre a justiça)3, M. Túlio Cícero (106-43 a.C.) com a obra “Sobre os deveres”4, S. Isidoro de Sevilha (570-636) com as “Etimologias (Livro V: “Acerca das leis e dos tempos”)5 e o Código Justiniano no qual, sob a ordem do Imperador Justianino I (527-565), são reunidos extratos dos 39 jurisconsultos mais célebres sobre questões jurídicas6. O estudo acerca da justiça na obra de S. Tomás de Aquino se consolida dentro do estudo da lex, que possui um tríplice acepção: lex é entendida ora no sentido humano, ora no sentido natural, ora no sentido divino, como assinalamos anteriormente. As páginas que se seguem constituem a tradução anotada das questões 57 e 58 da “Suma de Teologia” (IIa-IIae) que tematizam as relações entre Direito e Justiça.

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Publicado em VV.AA. Linguagem e socialidade.1 ed.Vitória : EDUFES, 2005, 99-119

Cf. especialmente EMILIO G. ESTÉBANEZ, La virtud de la Justicia. Introducción a las cuestiones 57 a 60, in S. TOMAS DE AQUINO, Suma de Teología III: Parte II-II (a). Madrid,BAC, 1995, 457-469; Eduardo C. B. BITTAR, Teorias sobre a Justiça. Apontamentos para a História da Filosofia do Direito.São Paulo, Editora Juarez de Oliveira,2000, 123-151 Cf. ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco (ed. R.A. GAUTHIER & J. Y. JOLIF, Aristote. L’Étique à Nicomaque. Introduction, traduction et commentaire II/1: Commentaire, Livres IV.Louvain-Paris,Publications Universitaires de Louvain-Éditions Biatrice/Nauwelerts,1970). Estudos acessíveis sobre o Livro V, cf. E. C. B.