Direito e bioética

12.09.2014
Bioética: Noções Introdutórias
A evolução da Ciência em geral: vai trazer a existência de outros conflitos jurídicos. A evolução da ciência vai trazer conflitos, relações jurídicas.
 Nazismo: foi o primeiro momento histórico em que se teve a deflagração e capacidade do procedimento de tortura do homem, pelo uso e capacidade da medicina de fazer o mal quando aplicada de forma errada. Caso Tuksgee: foi feito uma pesquisa com 600 homens negros, e foi utilizado um procedimento de pesquisa onde metade recebia o tratamento e a outra metade não. A pesquisa foi embasada na ideia de que os fins justificam os meios. Já se existia o tratamento da sífilis, metade tomou a medicação e a outra metade não tomou, acreditando que estava tomando, a idea desse caso foi uma pesquisa com vários problemas éticos, pois eles queriam saber como a doença se desenvolvia normalmente, sendo que os pacientes acreditavam quem estavam sendo tratados.
Nascimento: casos como esses e outros casos geraram uma série de demandas sobre a construção da disciplina chamada bioética. Essa matéria é uma resposta a situações que vinham acontecendo, é uma disciplina que tenta conduzir esse processo (as pessoas serem tratadas como coisas).
Pesquisa com seres humanos:
Relatório Belmonrt: o congresso norte americano para criar uma comissão para fazer o relatório Belmonrt, esse relatório tem a descrição de alguns princípios que deveriam ser observados no caso de pesquisas com seres humanos, os princípios foram: beneficência, justiça e autonomia
Resolução 462/2012-Brasil: resolução versa sobre pesquisas com seres humanos, vai dizer que existem normas obrigatórias, o laboratório tem obrigação pós pesquisa, de conferir a medicação caso seja necessário.
Aportes/Matrizes:
1-Principialismo (Beauchamp e Childress): quando o congresso norte americano trouxe p principio, dois autores propuseram essa corrente. Essa corrente esta relacionada com os princípios do direito. Os princípios