Direito trabalho 1
2) Quais as revoluções tiveram influências no direito do trabalho ? A era industrial que gerou a produção em massa, assim necessitando de vários trabalhadores para as indústrias.
3) Quais as primeiras instituições no mundo a prestigiá-lo ? e no Brasil ?
A primeira constituição a tratar de causas trabalhistas foi a do México, de 1917, enquanto que no Brasil só foi acontecer com a constituição 1934.
4) Quais os princípios peculiares do direito do trabalho ? Princípio da proteção que visa compensar a superioridade econômica do empregador em relação ao empregado, dando ao trabalhador a superioridade jurídica. O princípio se dívide em três partes: São elas, (a) in dubio pro operário; (b) o da aplicação da norma mais favorável ao trabalhador; (c) o da aplicação da condição mais benéfica.
a) In dúbio pro operário: Caso haja dúvida em que norma aplicar, deve-se aplicar a mais favorável para o trabalhador.
b) o da aplicação da norma mais favorável: Está presente no art. 7º da CF/88. No qual estabelece direitos mínimos, que são completados ou melhorados pela legislação ordinária ou pela vontade das partes, como por exemplo, caso as normas das convenções sejam mais favoráveis, estas devem ser aplicadas.c) Da aplicação da condição mais benéfica ao trabalhador: As vantagens já conquistadas pelo trabalhador não podem modificadas para pior. ex: ao menor aprendiz é garantido o salário mínimo, salvo condição mais favorável (2 do art. 428, CLT.)
5) Estabeleça a distinção entre relação de trabalho e relação de emprego e seus requisitos. A relação de emprego é praticado pelo trabalho, enquanto que a relação de trabalho é um gênero(art. 3º, CLT). No emprego tem que ter os requisitos, onerosidade, subordinação,