Direito processual civil

INTRODUÇÃO

O Núcleo de Conciliação das Varas de Família tem como objetivo proporcionar o acesso facilitado à justiça para a população de baixa renda, nas questões do direito de família que versem sobre divórcio, reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, guarda/modificação de guarda entre pais, alimentos, regulamento de visitas e investigação de paternidade, contando com os saberes acadêmicos e pedagógicos de ensino superior.
O atendimento ao público é realizado por meio de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais Assistentes Sociais, Psicólogos, defensores públicos e um profissional da área da saúde para coleta de material genético nas ações de investigação de paternidade. Além de acadêmicos de direito, serviço social e psicologia, que desenvolvem atividade de estágio curricular numa íntima articulação entre teoria e prática.
A Defensoria Pública, sendo distribuídos através de processo eletrônicos e , posteriormente, digitalizados. Após a remessa eletrônica, os processos segundo suas classes são enviados para os setores competentes, que deveram atuar sobre os mesmos. Ações de guarda/modificação de Guarda entre pais e Regulamentação de Visitas, por exemplo, passam pela avaliação do setor psicossocial, que após minuciosa análise e estudo sobre os fatos e as partes envolvidas na ação, além de visitas técnicas, fornece laudo técnico para o embasamento de decisão judicial.

Núcleo de Conciliação das Varas de Família

O Núcleo de Conciliação das Varas de Família, criado pelo Decreto Judiciário 39/2003-DM, foi instituído como uma forma de diminuir as distâncias cultural, econômica e social da população para a obtenção de uma resposta jurisdicional célere, desdobrando-se em três projetos que atendem de forma satisfatória os preceitos constitucionais.

SETOR PSICOSSOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
O setor Psicossocial compreende uma equipe de profissionais de psicólogos e assistentes