direito penal

1585 palavras 7 páginas
1) Pedro, respeitável dono de uma padaria no centro de Morungaba, ficou indignado por não ter recebido uma dívida referente a venda de duas cervejas e desferiu facadas no devedor, que, em razão dos ferimentos, faleceu. Logo após o fato, Pedro escondeu o cadáver em uma caverna abandonada. Com base nessa situação hipotética acima, é correto afirmar que: A) Há concurso formal entre o homicídio e a ocultação de cadáver. B) A ocultação de cadáver é crime permanente. C) O fato de Pedro ter cometido o crime por não ter recebido uma dívida é circunstância que agrava a pena. D) Pedro praticou crime de homicídio qualificado por motivo torpe.
2) Carlos é uma pessoa má e sem caráter, que sempre que pode prejudica outra pessoa. Percebendo que Maria está muito triste e deprimida porque foi abandonada por Mauro, Carlos inventa uma série de supostas traições praticadas por Mauro que fazem Maria sentir-se ainda mais desprezível. Ainda, modifica diversas histórias de modo que Maria pense que é odiada por todos os outros amigos. Por causa das conversas com Carlos, Maria cria um desejo de autodestruição. Quando Maria está totalmente desolada, Carlos se oferece para ajudá-la a suicidar-se, e ensina Maria a fazer um nó de forca com um fio de cobre para se matar. Dois dias depois Maria prepara todo o cenário, visando o suicídio, deixando uma carta para Mauro, acusando-o de causar sua morte. Vai até a casa de Mauro, amarra o fio de cobre na viga da varanda, sobe em um banco, coloca o fio no pescoço e pula para a morte. Em razão do seu peso, mais de 100 quilos, a viga de madeira onde estava o fio de cobre se quebra e Maria apenas cai no chão com pequenos arranhões. Assinale a alternativa que indique a solução a que, por esse comportamento, Carlos está sujeito. a) Lesão corporal leve. b) Tentativa de homicídio. c) Induzimento ou instigação ao suicídio. d) O fato é atípico.
3) Durante o almoço semanal da família Souza, Pedro Souza solicita ao seu tio, com quem não mora, Carlos da

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