Direito Penal

Perguntas de Direito Penal

Maina Poncioni, Lailla Maciel, Raisa Stechow, Talita Bischoff, Rayssa Castilho, Rafaela Magalhaes.

1- Marque a alternatira correta

a) A norma penal é descritiva

b) A lei penal nasce do senso comum do povo

c) A lei sempre descende da norma

d) A norma sempre descende da lei

e) A lei penal é proibitiva

2- “Nenhum resultado objetivamente típico pode ser atribuído a quem não o tenha produzido dolo ou culpa”

A afirmação acima consiste no principio da...

a) Responsabilidade objetiva

b) Imputação pessoal

c) Responsabilidade subjetiva

d) Intervenção mínima

3- A respeito do principio da Insignificancia, marque a alternativa correta.

a) Ninguém será era punido por fazer mal a si mesmo

b) O direito penal só pune fatos que tenham relevância social

c) Uma pessoa que não reúne capacidade mental não pode ser punida

d) O direito penal exclui a tipicidade

e) São punidos apenas os fatos exteriorizados na realidade

4- Assinale a alternativa que contenha todos os princípios implícitos na constituição federal

a) Principio da anterioridade, principio da humanidade e principio da retroatividade da lei

b) Principio da responsabilidade subjetiva, principio da imputação penal e principio da intervenção mínima

c) Principio da insignificância, principio da legalidade e principio da proteção ao bem jurídico

d) Principio da adequação social, principio da alteridade e principio da individualização

5- Qual o principio que rege o abolitio crime?

a) Principio da legalidade

b) Principio da anterioridade

c) Principio da retroatividade

d) Principio da responsabilidade subjetiva

e) Principio da intervenção mínima

6- Qual a teoria do lugar do crime adotada pelo Brasil?

a) Teoria mista

b) Teoria da Atividade/Ação

c) Teoria do resultado

d) Teoria da autenticidade

7- Um americano praticou um crime em um navio brasileiro de bandeira publica, enquanto este encontrava-se