Direito Penal IV

19/03/15
-Crimes contra a dignidade sexual:
Caso 1) A mulher Z, com 35 anos de idade, exerce a prostituição com o auxilio do homem X, que aluga um imóvel para este fim, com ela repartindo os lucros. X providência segurança e atendimento médico a Z.
1.1) Z cometeu algum crime? Qual? Z não comete crime. O fato é atípico.
1.2) A situação se modificaria se a própria Z alugasse e mantivesse o local em que se prostitui? Fato atípico. OBS: art. 229.
1.3) X cometeu algum crime? Qual?
1.4) X teria cometido algum crime se Z pretendesse abandonar a prostituição e ele, mediante violência, a obrigasse a continuar recebendo clientes, o que efetivamente veio a ocorrer? Qual?
Caso 2) Mévio convenceu seu amigo Tício a praticar atos homossexuais com seu vizinho Caio, o que efetivamente veio a ocorrer. Apurou-se que Tício não pretendia praticar sexo com seu vizinho, sem persuadido por Mévio.
2.1) Mévio praticou algum crime? Qua?
2.2) Caio praticou algum crime? Qual?
2.3) Se Tício tivesse 15 anos de idade, a situação jurídica de Mévio se modificaria? Por quê?
2.4) Se Tício tivesse 13 anos idade, a situação de Mévio se modificaria? Por quê?
2.5) Na hipótese do item anterior, a situação jurídica de Caio se modificaria? Por quê?
2.6) Na hipótese fundamental, se Tìcio concordasse em manter relações sexuais com Caio, mas desistisse ao chegar ao local, a situação de Mévio se modificaria? Por quê?
Crimes contra a dignidade sexual (organização da vida sexual) ART 227 CPP Questão 1 A mulher Z, com 35 anos de idade, exerce a prostituição com o auxilio do homem X, que aluga um imóvel para este fim, com ela repartindo os lucros. X providencia segurança e atendimento medico a Z. a) Z cometeu algum crime, qual? Não comete crime, o fato é atípico b) A situação se modificaria se a própria Z alugasse e mantivesse o local que se prostitui? 229 - não há exploração sexual, não há como se auto explorar, mas há quem defenda que sim, se tipificando no art 229 c) X cometeu algum crime, qual? Não, como dizer