Direito Penal Esquematizado Parte Geral Pedro Lenza

responderá por este (CP, art. 19).
O crime preterdoloso é uma das espécies de crime qualificado pelo resultado (gênero).
Podemos ter ainda crimes dolosos, agravados por resultados dolosos (ex.: latrocínio, no qual a morte pode derivar de culpa ou dolo), ou crimes culposos, agravados por resultados igualmente culposos
(ex.: incêndio culposo agravado pelo resultado morte).
■ 13.11. SÍNTESE
FAT O T ÍPICO

Crim e do lo so

Crim e culpo so

■ co nduta do lo sa

■ co nduta vo luntária

■ resultado (crimes materiais)

■ nexo causal

■ tipicidade

■ resultado invo luntário

■ nexo causal (crimes materiais)

■ relação de imputação o bjetiva (crimes materiais)

■ tipicidade

■ relação de imputação o bjetiva

■ quebra do dever de cuidado o bjetivo (imprudência, negligência o u imperícia)
■ previsibilidade o bjetiva do resultado

ELEMENT OS (OBJ ET IVOS) DO FAT O T ÍPICO

Conduta

Ele m e nt o s

exterio rização do pensamento + co nsciência + vo ntade + finalidade

Espé cie s

a) co nduta po sitiva: ação ;

b) co nduta negativa: o missão

T e o rias da ação

■ Causal o u naturalista ■ Finalista
■ So cial

■ Evitabilidade individual Crim e s o m issivo s

a) pró prio s o u puro s

b) impró prio s, impuro s o u co missivo s po r o missão

■ Perso nalista

Tipicidade

Fo rm al

(subsunção entre o fato co ncreto e o tipo penal)
+

Mat e rial

(lesão o u perigo de lesão ao bem tutelado )
Resultado

Re sult ado nat uralíst ico

(mo dificação no mundo exterio r pro vo cada pela co nduta)

Só é necessário em crimes materiais

Re lação co m a ilicit ude

indiciária, isto é, a tipicidade do fato representa um indício de sua antijuridicidade Classif icação do s crim e s se gundo o re sult ado nat uralíst ico

■ Materiais o u de resultado ;
■ Fo rmais o u de co nsumação antecipada; ■ De mera co nduta o u simples atividade T ipicidade co nglo bant e

(deco rre da inexistência da no rma extrapenal auto rizando o u incentivando a co nduta tipificada em lei penal)

Re sult ado jurídico o