Direito Penal 1

07/04/2014
Direito Penal
Trabalho
Fazer pesquisa sobre a classificação doutrinária dos crimes.
Manuscrita
Ao menos 20 crimes
É necessário conter exemplos para a apresentação
Para dia 28/04/14

Art.14 - Crime consumado e Crime tentado
 Consumado
 Tentado
Inter Criminis 1 – Cogitação 2 – Preparação - 294 Compra uma arma Compra um bastão – não é possível punir Exceção para poder prender Ex.: Sujeito que falsificar dinheiro, compra uma máquina de falsificação (já é punível) 3 – Execução Direcionar a arma e acionar o gatilho – tentativa 4 – Consumação Mata a vítima – consumou
Em regra a conduta punível começa na execução – tentativa
Pena é a mesma do consumado com ruducao de um terco

TEMA: DOLO
Crime:
1 – Fato típico 1 – Conduta (a partir de 1985 pela Teoria Finalista) 2 – Resultado 3 – Nexo Causal 4 – Tipicidade 2 – Ilicitude/ Antijuridicidade 3 – Culpabilidade (Até 1984 o Dolo fazia parte da culpabilidade pela Teoria Clássica) - Elementos: 1 – Imputabilidade (menor de 18 inimputável, maior vai ser analisado). 2 – Potencial Consciência da Ilicitude 3 – Exigibilidade de conduta diversa

1 – Conceito:
Elementos do Dolo: Intelectual (Consciência) Volitiva (Vontade)
2 – Teorias: Teoria da Vontade (Dolo Direto – quer a conduta e atingir o resultado) Teoria da Assentimento (Dolo Eventual – não quer a conduta, mas assume o riscos) Ou Aceitação Exemplos: - Racha - Alta Velocidade - Embriaguez ao volante

O crime é doloso, só é culposo quando a lei disser.
Art. 145 – Furto - Doloso, salvo quando a lei disser que é culposo.
Art. 121 – Matar alguém - Doloso, salvo quando a lei disser que é culposo
Art. 180 – Receptação - Doloso, salvo quando a lei disser que é culposo.
Art. 312 – Peculato (se distraiu e foi ao banheiro deixando a porta da loja aberta)
Art. 129 – Lesão corporal - Doloso, salvo quando a lei disser que é culposo. (Parágrafo 6)