Direito internacional público

O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC)... R:As características da Sociedade Internacional são: universal, paritária, aberta e autotutelada. No caso em questão, trata-se de um cenário cooperativo, em que a Corte Internacional interferirá apenas em questões de guerra e as questões comerciais não serão apreciadas pela Corte, ou seja, se fará uso de resolução amistosa. O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos...R: O tratado em questão contraria o princípio da dignidade da pessoa humana, além de constituir obrigações para terceiros, questão esta repulsiva ao contrato, uma vez que tratado não pode criar obrigações nem direitos para um 3º estado sem o consentimento deste. At 34 CV. A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao político peruano Vitor Raúl Haya de La Torre... R: 1 – Tratados e Convenções internacionais, costumes internacionais, princípios gerais de di, resoluções de organizações internacionais e declarações unilaterais. 2 – Sim. Por equidade. Art 38 §2º do estatuto da corte internacional. A competência da corte depende de que ambas as partes hajam aceito a jurisdição obrigatória da corte com relação à matéria objeto do litígio.3 – Não é possível, pois deve prevalecer o consentimento mútuo, sendo esta uma das condições da validade do tratado.
O País Alfa não-membro da União Européia (UE) celebra tratado com a República Tcheca, membro da referida Organização... R: O tratado celebrado não é valido, visto que possui vícios em sua elaboração, qual seja o dolo. Foi induzido a assinar de forma ardilosa. Art 49 CV. Em 2005 foi negociado um tratado de proteção ao meio ambiente entre 30 Estados numa Conferência realizada no Japão... Procede a alegação do país Y? R: Uma vez que a habilitação dos agentes signatários é condição de validade dos tratados, ou