Direito fundamentais

Direitos Fundamentais

Os direitos são normas que permite condição mínima para a vida na sociedade democrática, estes têm a função de estabelecer parâmetros de limites para particulares e até mesmo o estado. Os direitos fundamentais estão sendo lapidados há anos, estes são divididos em gerações, ou melhor, em quatro gerações, conforme o lapso temporal histórico. Podemos relacionar os direitos fundamentais de primeira geração com as liberdades públicas e aos direitos políticos expressando o valor de igualdade, surgidos primeiramente institucionalmente a partir da magma Carta de 1215, segundo Paz de Westfália 1648, terceiro Habeas Corpus Act 1679, Bill of Rights 1688, e quinto nas declarações americana 1776, e francesa 1789. Apartir do sec. XIX com a revolução industrial européia, os trabalhadores em sentido das situações e condições de trabalho dão origem a alguns movimentos a fim de melhorar a situação, a exemplo podemos tomar o movimento conhecido como o cartista-Inglaterra e a comuna de Paris 1848, no inicio do sec. XX os direitos sociais culturais e econômicos são evidenciados pela constituição de Weimar, 1919 Alemanha, e pelo tratado de Versalhes no mesmo ano, postulados assim os direitos de segunda geração noticiando os direitos de igualdade. Os direitos de terceira geração são impulsionados pelas reivindicações dos direitos de segunda geração, pois as exigências feitas traziam como tema a paz, proteção do meio ambiente, amparo aos idosos, crianças e cuidados com a saúde; o ser humano passa a ter direitos de solidadriedade. Encerrando assim o lema da revolução francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Os direitos de quarta geração referem se nos avanços do campo da engenharia genética, no estado neoliberal, no pluralismo de informação, em reconhecer diferenças e na singularidade do individuo, na democracia. Podemos afirmar que nossos direitos fundamentais, estão firmados no art. 5º da constituição federal de 1988, mas