Direito empresarial

2642 palavras 11 páginas

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA

DIEGO CARDOSO
ISAÍAS HORÁCIO
JESSICA ALVES
LIZIANE ALVES
USLEIDE DACE
VALNEI SANTOS

DIREITO EMPRESARIAL

Salvador
2013

DIEGO CARDOSO
ISAÍAS HORÁCIO
JESSICA ALVES
LIZIANE ALVES
USLEIDE DACE
VALNEI SANTOS

DIREITO EMPRESARIAL

Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Logística, Centro Universitário Jorge Amado, como requisito parcial da disciplina Direito Empresarial, Orientadora: Prof.ª Renata Bahia de Lacerda |

Salvador
2013
INTRODUÇÃO.
Trata-se de uma atividade realizada em equipe proposta pela Professora Renata Bahia de Lacerda a fim de pesquisar uma empresa e falar sobre conceitos de Direito Empresarial, Empresa e Empresário para que se possa analisá-la acerca do conteúdo atinente ao regime jurídico empresarial, conceituando e definindo os elementos aos quais identificam a empresa. Elementos estes que caracterizam a atividade empresarial, bem como, diante da atividade empresarial, articular os conceitos teóricos de do Direito Empresarial.

CONCEITO DE EMPRESA
No Brasil a conceituação de empresa enfrenta algumas divergências, assim como no direito estrangeiro. O Regulamento nº 737/1850 ao enumerar os atos de comércio enumerou a empresa e, com isto, baseou-se em sua conceituação.
A empresa está dentre os atos da atividade de mercancia. O doutrinador Inglês de Souza a conceitua nos seguintes termos: "Por empresa devemos entender uma repetição de atos, uma organização de serviços, em que se explore o trabalho alheio, material ou intelectual. A intromissão se dá, aqui, entre o produtor do trabalho e o consumidor do resultado desse trabalho, com o intuito de lucro".
Contudo, este conceito não é mais utilizado pela doutrina moderna. Para tanto tem o entendimento sobre o que é empresa, demonstrado por J. X. Carvalho de Mendonça como "A organização técnico-econômica que se propõe a produzir a combinação dos diversos elementos, natureza,

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