Direito empresarial

Módulo 1 - Atividade 1

1. Como nasce o Direito? Onde e de que maneira ele vai se desenvolvendo?

O direito nasce a partir da historia da humanidade, tendo “nascido” através dos costumes da sociedade. Ele se desenvolve no decorrer de nosso dia a dia, conforme a humanidade se desenvolve são encontrados novos julgamentos para todos os tipos de ações, que podem ou não dar origem a leis.

2. Qual a importância da Família, dos homens e da religião para o Direito Primitivo - sem escrita?

Antigamente, a família, os homens e a religião regiam o direito primitivo. A família teve grande importância, pois foi a primeira instituição do Direito, servindo de base. Os homens eram os líderes da sociedade. A religião criou na sociedade certos costumes que passaram a ser seguidos por todos, funcionando como um conjunto de regras que deveriam guiar a vida das pessoas.

3. Qual a primeira concepção de poder?

Poder é o ato de mandar, decidir, agir, o fato de ter autoridade, e desde os primórdios, onde existia o direito sem escrita, sempre mandava quem era o mais forte, no caso o homem.

4. O que é uma Obrigação? E o Dever? São sinônimos?

As obrigações são obrigatórias e passíveis de punições (Obrigação de voto). Os deveres são normas de conduta e não geram punições, porém sempre abrem espaço para discussões (Dever a saúde). Não são sinônimos.

5. O que é um costume? É válido na esfera jurídica?

Costumes são as ações "repetidas" por determinado grupo ao longo do tempo, sendo uma das fontes do Direito. Para ser válido na esfera jurídica, é preciso que este siga dois princípios básicos: da continuidade e da moralidade.

6. O que é uma jurisprudência?

A jurisprudência pode ser definida como as decisões uniformes e reiterada dos tribunais, ou seja, é a sábia interpretação e aplicação das leis com decisões no mesmo sentido, para que assim, se decidam as causas. Tendo como objetivo, fazer com que lei seja