Direito empresarial

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 2
1- DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 2
1.1 - Direito Comercial e Empresarial
1.2 - Empresa e sua Evolução 3
1.3 - Empresário 4
2 - A EMPRESA 4
2.1 - Empresa Corporation S/A 4
2.1.1 - Missão da Empresa 5
2.1.2 - Visão 5
2.1.3 - Valores 5
2.1.4 - Quadro de Funcionários 6
2.1.5 - Público-Alvo 6
2.1.6 - Setor de Atividade 6
2.1.7 - Responsabilidade Social 6
3 - FORMA JURÍDICA 6
3.1 - Legislação - Serviços de Telecomunicações 6
3.2 - Classificação 7
3.3 - Regime Político 7
3.4 - Autorização 8
3.5 - Telefonia Móvel (SMC e SMP) 8
4 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9
4.1 - Considerações Finais da Emenda Constitucional nº 8.078/90 9
CONCLUSÃO 10
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

INTRODUÇÃO

Iremos mostrar no decorrer deste trabalho os conceitos de Direito Empresarial e Comercial e as definições de Empresa, Empresário e Função Social da Empresa.
Veremos um breve estudo do Direito Empresarial junto à empresa e empresário e suas devidas responsabilidades sociais. Serão tratados os conceitos de Direito Empresarial e Comercial através de um breve resumo.
Teremos como referência a empresa multinacional de médio grande porte Empresa corp. Através da análise realizada sobre a empresa citada, entenderemos um pouco sobre os impactos causados devido à quantidade de impostos aplicados no Brasil.
O objetivo deste trabalho é compreendermos os direitos e os deveres da empresa bem como sua função social, entendendo e revisando os conceitos e as definições de cada item a ser citado.

1 - DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL

1.1 - Direito Comercial e Empresarial

Segundo Marlon Tomazette (2012) ´´O Direito Comercial é o direito que regula a atividade empresarial e todos os atos que normalmente são praticados no exercício dessa atividade”.
“O Direito Comercial, cuida do exercício dessa atividade de econômica organizada de fornecimento de bens ou séricos,