direito empresarial

1) Como os demais bens integrantes do patrimônio do empresário, as patentes e os registros podem ser:
(A) Alienados por atos inter vivos ou causa mortis.
(B) Concedidos por ato do Ministro de Estado da Indústria e Comércio.
(C) Patenteados ou registrados como bens materiais.
(D) Explorados por qualquer cidadão ou empresário do ramo de produtos ou serviços.

2) O Desenho Industrial – design – para ser registrado possui os seguintes requisitos, exceto:
(A) A novidade.
(B) A atividade inventiva.
(C) A originalidade.
(D) O desimpedimento.

3) Quanto às marcas é incorreto afirmar.
(A) A marca é o designativo que identifica produtos e serviços.
(B) A proteção da marca se restringe à classe a que pertence.
(C) O registro de determinada marca na categoria das de alto renome é ato discricionário do INPI.
(D) as marcas notoriamente conhecidas, mesmo que não registradas no INPI, não merecem tutela do direito industrial, em razão da Convenção de Paris, da qual participa o Brasil.

4) Quanto ao tempo de duração da concessão é correto afirmar:
(A) A patente de invenção tem duração de 20 anos, prorrogável uma vez por igual período.
(B) O registro da marca tem duração de 10 anos, a partir da sua concessão.
(C) O registro do design tem o prazo de duração de 10 anos, prorrogável por até 5 períodos sucessivos de 5 anos.
(D) A patente do modelo de utilidade tem duração de 10 anos.

5) O pagamento da taxa devia ao INPI para a eficácia do registro da marca denomina-se:
(A) Distribuição.
(B) Tributo.
(C) Tarifa.
(D) Retribuição.

6) A pessoa legalmente impedida de exercer a atividade de empresário, se a exercer a sua responsabilidade será:
(A) Subsidiário.
(B) Solidário.
(C) Ilimitada.
(D) Limitada.

7) Enquanto não inscritos os atos constitutivos, as responsabilidades dos sócios pelas obrigações sociais serão:
(A) Solidária e ilimitada.
(B) Limitada e solidária.
(C) Subsidiária e ilimitada.
(D) Subsidiária e limitada.