DIREITO EMPRESARIAL

A história do Direito Comercial
1. Como estudado, o Direito Comercial, hoje denominado Empresarial, teve seus primeiros registros nos primórdios da humanidade, ora regulando os empréstimos a juros, ora regulando os depósitos, ora regulando ainda os acidentes provocados no transporte de mercadorias.
Contudo, este ramo do Direito se sedimentou como sistema legal em qual momento: (Pontos: 0.5)
a) Na Idade Média, a partir do século XII, com as Corporações de Ofícios.
Justificativa:
O Direito Comercial como sistema se sedimentou no século XII, com as Corporações de Ofícios, instituições fechadas e classistas que desenvolviam a atividade comercial com regras próprias, diferentes das regras do Direito Romano Canônico.
b) Na Idade Antiga, com a codificação de Hammurabi, rei babilônio que regulou as atividades comerciais.
c) Na Revolução Francesa patrocinada por Napoleão Bonaparte com a edição do Código Comercial Francês de 1808.
d) No século XXI, mais precisamente no ano de 2002 com a edição do Código Civil Brasileiro.
e) Na Revolução Industrial com o surgimento das fábricas que passaram a produzir em massa facilitando o comércio.
A história do Direito Comercial
2. Quando da existência das corporações de ofícios, entidade fechada aos inscritos, o Direito passou a ter regras próprias que somente se aplicavam aos integrantes das corporações e quem com eles se relacionavam, sendo um conjunto de regras mais atualizadas do que o Direito imperante na ocasião que era o Direito Romano Canônico, pois se utilizavam dos usos e costumes para decidir.
Como se chamava o aplicador das regras dentro das Corporações de Ofícios? (Pontos: 0.5)
a) Os Cônsules
Justificativa:
O Cõnsul era a figura que aplicava as regras do direito comercial aos integrantes das corporações de ofícios, utilizando dos usos e costumes regionais. Normalmente, tratava-se das pessoas mais idosas e experientes.
b) Os Magistrados
c) Os Senhores Feudais
d) Os Conselheiros dos Reis
e)