direito empresarial

Resumo Direito Empresarial
1.O que e patente?
Patente refere se a uma invenção ou modelo de utilidade que pertence a um empregador quando o empregado e um pesquisador ou cientista dentro da empresa .A invenção e uma descoberta ou criação não conhecida e o registro de sua patente no Brasil e valido de 10 a 20 anos. Já o modelo de utilidade e um objeto industrial já existente mas com um formato renovado e este tem uma patente de registro de 7 a 15 anos.
2.Qual e o órgão responsável por registro de patente ?
O INPI Instituto Nacional de Propriedade Industrial .Órgão responsável por conceder a patente tanto quanto veta-la em caso de mal uso do direito.
3. O que e design? Ou o que e desenho industrial ?
Trata se da forma do objeto e pode servir para dar ornamento harmonioso ou distingui –ló de outros do mesmo gênero. Neste caso estudamos sobre o Desenho Industrial que precisa ser novo, original e que não sejam contrários a moral e bons costumes ou ofenda a imagem de alguma pessoa.
4.A nota promissória pode ter o vencimento antecipado?
A nota promissória e uma promessa de pagamento podendo ser antecipada em caso de falência do devedor ou insolvência que e o caso onde a pessoa deve mais não pode pagar.
5.O que e duplicata ?Em função do que ela existe?
Duplicata e um titulo de credito emitido num processo de compra e venda comercial. A duplicata somente poderá ser emitida se existir uma fatura .
6.Porque existe a lei da falência ?
A lei da falência existe com intuito de recuperar as empresas ajudando a saírem da crise, sendo de grande importância pois esta mesma empresa movimentam a economia , gerando empregos e renda.
7.Por que se faz necessária a lei tributaria?
Se não fosse assim ,o estado poderia instituir e cobrar tributos quando bem entendesse , gerando um insegurança jurídica muito grande.
8.Quais são principais órgão responsáveis pela Competências tributaria? União :Imposto de renda
Estado e distrito federal: ICMS, IPVA
Municípios :IPTU