Direito empresarial
PASSO 1
Os contratos pesquisados foram:
1-a) No caso das prestações de serviços, nos direcionamos para contratos de prestação de serviços na modalidade ' auxílio funeral".
2-a) No caso de compra e venda o objeto foi automóveis.
PASSO 2
No caso das prestações de serviços os principais pontos que relacionamos foram: em relação ao código de Defesa do Consumidor:
1a) Incluso no artigo 3 do CDC como prestador de serviços estão as figuras relacionadas como os que praticam a comercialização de serviços, que fornecem serviços por ,eito de contrato, no caso analisado foram serviços á serem prestados, e estão com previsão no CDC e no Código Civil.
Nos casos que citaremos no Passo 3 estão contidos discussões em contratos de adesão em que o artigo 54 ,parágrafo 2 do CDC aparece com o desfazimento do contrato pelo não adimplemento no pagamento nos prazos estabelecidos, bem como o código civil estabelece em seu artigo 422 o principio da boa fé. automotivos, como exemplo citamos o artigo 49 a desistência poderá ocorrer em 7(sete ) d
Já o contrato de compra e venda citamos compra de venda de veículos ias , porém se não houver a justa causa, como por exemplo vícios ou defeitos, não se falará em danos morais previsto no Código civil que prevê em seu artigo 186.
PASSO 3
CASO 1
E um caso em que o "Auxilio Funeral" foi contrato e teve se recurso julgado assim:
Processo N°: 0342 07 095980-0
Autora: Hilda Muller
RÉ: Bradesco Seguros S/A
Resumo da Sentença:
"Dispensando o relatório, conforme autorizado pelo artigo 38 da lei 9099 de 26/09/1995, decido:" A ré se recusou a pagar quantia estabelecida em seguro, pois nela constava que a mesma deveria ser avisada do sinistro antes de serem efetuadas as despesas, o companheiro da autora contratou o serviço, justamente para não causar maiores problemas , assim ficou clara a existência da relação de consumo( artigo 3,parágrafo 2 do CDC), incluindo que: "Serviço é qualquer atividade