Direito Empresarial

Etapa 1

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
POLO DE SANTO ANASTÁCIO
SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DISCIPLINA: Direito Empresarial

TÍTULO DA ATIVIDADE :Produzir um texto analítico sobre o novo Direito Empresarial

TUTOR A DISTÂNCIA
TUTOR PRESENCIAL:

29 de Novembro, Santo Anastácio/SP
2013
Etapa 1
Nos tempos mais antigos, a necessidade das inter relações entre os seres humanos, para o atendimento das necessidades dos artigos necessários para a sobrevivência impulsionava o comercio em sua mais simples configuração: a troca de produtos. Com o passar dos tempos, o comercio ultramarino, que foi o motor de propulso para muitas economias que viriam a ser conhecidas como potencias mundial, foi se modernizando para atender às necessidades em constante crescimento do ser humano.
Direito comercial
É o ramo do direito que trata das relações jurídicas oriundas da pratica do comercio. Com a promulgação do Novo Código Civil Brasileiro (lei 10.406 de 2002), aglutinaram-se o Código Civil e Comercial. Dessa forma o Direito Comercial passou a reger as transações comerciais como um todo, e inseriu no bojo das relações comerciais algumas características tais como o Cosmopolitismo, que é a capacidade de tratar as questões de comércio com mais abrangência, independente da nacionalidade das partes, e a Onerosidade, que é caracterizada pela necessidade da relação comercial de visar o lucro como objetivo.
Direito Empresarial
Segundo a Instrução Normativa n°53, de 06 de março de 1996, o nome empresarial “é aquele sob o qual a empresa mercantil exerce sua atividade e se obriga nos atos a ela pertinentes.”
O novo Código Civil, em seu artigo 1.115, delimita :”considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada, de conformidade com este Capítulo, para o exercício da empresa”.
A conceituação e a definição do nome empresarial estão compreendidas em uma visão