Direito empresarial

Direito empresarial
Lei da propriedade industrial.
Com as informações obtidas no site Do instituto nacional de propriedade industrial (INPI),para registrar nossa marca CAIÇARA SURF LTDA,precisamos definir a natureza do uso da marca e antes distinguir nossa marca dentre outros serviços idênticos é preciso determinar em que classes de atividade econômica o registro será feito ,também verificar se será registrada como marca mista ou marca nominativa , podemos registrar pela internet ou por meio de um formulário,depois de efetuar o pedido da marca , é passado por um processo de analise para verificar se todas as condições para o registro estão corretas. Os documentos necessários são:
CNPJ, Nome dos sócios, CPF e RG
Depois do pedido da marca é necessário pagar as taxas finais que valem para o primeiro decênio ou seja, sua marca estará registrada por 10 anos a contar do período da publicação na RPI. O pedido inicial custa 355,00 reais.
É importante ter a marca registrada para dar valor a sua empresa, e se não registrar sua marca mesmo usando ela antes que outros estabelecimentos a marca vai para quem registrá-la primeiro.
Patentear é ter um titulo temporário sobre a invenção, a patente de invenção tem a validade de 20 anos e a patente de utilidade tem a validade de 15 anos. Só dar entrada no pedido de registro de marca ou patente não é garantia que o mesmo será aceito. É preciso acompanhar o processo na INPI, observar novos pedidos, encaminhar oposições a pedidos similares aos seus.
Para solicitar o serviço de patente é necessário ir até o INPI ou mandar o pedido pelo correio, ou ir aos escritórios do INPI,portando todos os documento necessários.
Para conseguir o pedido de patente você recebe um numero de protocolo, o protocolo será analisado em até 60 dias.
O pedido de patente custa 235,00 reais mais pode haver algumas taxas.
O desenho industrial é o design do seu produto, o registro do desenho industrial é muito importante para evitar cópias e é valido