DIREITO EMPRESARIAL

Evolução Histórica do Direito Empresarial
O direito empresarial é um conjunto de normas que regem a atividade mercantil. Durante muito tempo essas normas fizeram parte do direito comum, não existindo o direito comercial. Na idade media o poder politico era altamente descentralizado, pois ainda se vivia sobre o sistema feudal, e a atividade mercantil encontrava-se estagnada. Com o declínio do modo de produção feudal, começaram a surgi nas periferias dos feudos às cidades e nessas periferias surgem os burgos, que eram cidades comerciais. Nesse renascimento mercantil surgiu uma nova classe social os burgueses, que eram comerciantes, e esses burgueses ao ver o renascimento do comercio entenderam que precisavam criar e aplicar regras, mas como aplicar essas regras se o poder era descentralizado, foi ai que surgiu as corporações de ofícios , que era uma associações de mercadores que tinha seus estatutos e nesses estatuados eram compilados os usos e costumes e praticas mercantis de cada região, e foi criado pelos comerciantes e para os comerciantes. Insolvência
Insolvência é a impossibilidade de se cumprir as obrigações que já se venceram,o devedor se apresenta sem meios de saldar a divida, seus bens não conseguem cobrir tal divida, O devedor insolvente, não é empresário, trata-se de um simples trabalhador ou uma associação. A falência é, ação judicial da situação jurídica do devedor-comerciante que não paga no vencimento obrigação . A falência tem como objetivo atender os direitos dos credores para que recebem o que lhes é devido, visando também proteger a economia nacional.

Teoria Geral do Direito Concursal
A teoria geral do direito concursal é pautada na máxima que que o empresário é um agente econômica fundamental, pois gera emprego, tributos e faz com que bens e serviços circulem, por isso tem vantagens no direito comercial. Direito Comercial é a designação tradicional do ramo jurídico que tem por objeto os meios socialmente estruturados de superação dos