Direito Empresarial

DIREITO EMPRESARIAL

HISTÓRIA
Primeira expressão do Direito Empresarial: Escambo.
Padrão de troca, de conversibilidade: Moeda.
Digesto – governo de Justiniano.
Fenícios – primeiros grandes navegadores (comércio marítimo) e com eles nascem os primeiros contratos mercantis (contrato de transporte marítimo).
Onde surgiu o primeiro contrato de sociedade em conta de participação? Com os Fenícios. Característica básica: existência de um sócio oculto e um sócio ostensivo.

SISTEMAS/TEORIAS
a) Subjetiva clássica
Palavra chave = QUEM
Quem era o Comerciante? Era aquele que fazia parte de uma corporação de oficio. Exemplo: artesão.
Mascates: primeiros grandes comerciantes. Vendiam a produção de origem ilegal.
Com os mascates, vieram as rotas comerciais.
Nos entroncamentos das rotas comerciais apareceram as feiras.
Aparecem então a figura dos Tribunais Comerciais ou Tribunais Mercantis – mediando conflitos entre os participantes dessas feiras.
Lex Mercatória - conjunto escrito dos costumes comerciais da época. Era um compendio norteador do Tribunal Comercial.

b) Teoria ou Sistema Objetivo
Palavra chave = O QUE
Não importa QUEM (não importa se o comerciante fazia ou não parte da corporação de oficio), mas O QUE essa pessoa faz.
Teoria dos Atos de Comércio – comerciante é aquele que em caráter profissional (habitual) exerce sua atividade.
Napoleão – cisão do Direito Privado.
I. Código Civil Frances (1804);
II. Código Comercial (1807);
Código Comercial Brasileiro (1850) - cópia do Código Comercial Frances; Adota a Teoria Objetiva.
Burgos - Burguesia
Moeda forte: metais preciosos.
Primeiro titulo de crédito: “cheque” (titulo de acreditamento).
Surge também a idéia de nota provisória e a letra de cambio.
Surge a figura do Banco.
Nascem os contratos de seguro de transporte. Onde os Bancos garantiam a segurança dos transportes de valores.

c) Teoria Subjetiva Moderna ou Italiana ou Teoria do Direito de Empresa
Palavra chave: para que?