Direito empresarial
Centro de Educação a Distância
C. Superior Tecnologia em Gestão Pública
DESAFIO DE DIREITOS EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Unidade Anhanguera – Polo de Criciúma/2º Semestre
CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2011
DESAFIO DE DIREITOS EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Tutor(a) Presencial: Vanessa Rech
Unidade Anhanguera – Polo de Criciúma/2ºSemestre – 2011
Equipe:
Daniel Sousa Lock RA: 339013
Elisabel Fernandes Nascimento RA: 326173
Flavio de Souza Idalêncio RA: 332957
Sandra Dondossola Martins RA: 263767
RESUMO
No desafio de Aprendizagem, será demonstrado um Contrato Social para uma empresa do tipo Limitada. O Contrato Social está entre os procedimentos de abertura de uma empresa. Os passos necessários para a Constituição de uma empresa são: Redação de documento sobre a constituição da empresa; O registro na Junta Comercial; Inscrição do CNPJ; O registro na Receita Estadual; A inscrição no INSS; FGTS; O registro na prefeitura municipal; Allvará do Corpo de Bombeiros; Impressão de Notas Fiscais; Registro em Sindicato Patronal e Pagamento de Tributos.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO..........................................................................................................5 1. CONTRATO SOCIAL.........................................................................................6
INTRODUÇÃO
O trabalho tem como objetivo mostrar o modelo de um Contrato Social de uma empresa do tipo Limitada formalizada por sócios.
1. CONTRATO SOCIAL
No contrato social, são registrados os dados referente a formação de uma sociedade, através do mesmo é assegurado aos sócios que o capital da empresa não será utilizado sem a permissão da maioria da sociedade, sendo que nele também é registrado a porcentagem de cada sócio conforme capital investido pelos mesmos. O Contrato Social que está sendo demonstrado no trabalho, trata-se de uma sociedade limitada, sendo esta de