Direito eleitoral

WPOS
JOSÉ FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA

“Prestação de Contas Eleitorais: A Legislação, a Prestação e a Realidade”.

João Pessoa
2014

JOSÉ FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA

“Prestação de Contas Eleitorais: A Legislação, a Prestação e a Realidade”.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para obtenção do grau de Pós Graduação em Direito Eleitoral à WPOS.

Orientador: Profº. Márcio Moreira Leal.

JOÃO PESSOA
2014

Dedico esse trabalho a minha sogra, D. Creuza de Melo, a minha esposa, Adriana de Melo, que me acompanha há mais de vinte e dois anos, a meus dois filhos, João Vinícius e Fernando Bruno e, em memória, aos meus pais, Murilo Marinho e Elisabete Barros.

Agradecimentos

A minha esposa Adriana de Melo, aos meus filhos João Vinícius e Fernando Bruno pela força e carinho que recebi durante o período do curso; Aos professores Yuri Sampaio Zuvanov que conduziu de forma simples e eficiente as matérias do curso e Márcio Moreira Leal pela dedicação que conduziu este trabalho.
Agradeço em memória aos meus pais, Murilo Marinho e Elizabete Barros, por ter me dado à vida e ensinado os valores dela.
Agradeço, por fim, aos que fazem a WPOS que, em todos os momentos que precisei fui muito bem atendido.

Resumo
Este trabalho começa tratando das principais leis eleitorais e da resolução que trata do tema Prestação de Contas Eleitorais. Inicialmente faz uma abordagem a respeito da Lei das Eleições. Falando das datas em que se realizarão as eleições, de como e quando são feitas as coligações, das convenções partidárias, dos registros dos candidatos. A ênfase está nos temas voltados para a Prestação de Contas Eleitorais, das arrecadações e dos gastos de campanhas.
Em seguida o trabalho fala da Lei dos Partidos Políticos, nela o tema debatido é a obrigação que cada Partido Político tem de prestar as