direito do trabalho e previdenciario
O 60 depois dos 120 dias é uma renúncia fiscal. A empresa deverá ser optante pelo lucro real e o salário da gestante é pago pela empresa e o valor abatido no imposto de renda.
No caso de adoção, se o adotado tiver:
De 0 a 1 é 120 dias de 1 a 4 anos é 60 dias
De 4 a 8 é 30 dias
Aposentadoria por invalidez período de carência de 12 meses ( tem que ter recolhido o inss 12 vezes)
Aposentadoria por tempo de contribuição aplica-se o fator previdenciário. Quando mais jovem a pessoa se aposentar será menor o ganho dela, o homem pode se aposentar a partir dos 35 anos e mulher dos 30 anos ( verificar)
Aposentadoria especial, dependendo da atividade da pessoa ela se aposenta com menos tempo de contribuição
Salário família:
Quem tem direito, a pessoa que ganha até um salário mínimo , a pessoa recebe 18,08 centavos por filho até 14 anos de idade
Auxílio Acidente: é um benefício que o empregado recebe por ter sofrido uma seqüela no trabalho dele, quando o cara tem uma redução da sua habilidade ele recebe esse benefício que é uma porcentagem em cima de um salário mínimo, a porcentagem depende do grau da seqüela podendo ser ela capacidade intelectual quanto física
Auxílio reclusão: quem matou se recebe menos que o valor de 752 reais tem direito a esse auxílio e não tem tempo de reclusão e de 3 em 3 meses a família tem que levar um comprovante que o cara ta preso e se ele fugir a família perde o benefício
Filiação
- obrigatória - trabalho remunerado ( começa a contar a partir de quando começa a fazer uma atividade remunerada)
- facultativa - após a inscrição ( não é obrigado a recolher)
Carência (é a quantidade de contribuições para que o segurado faça juiz aos benefícios)
- auxílio doença (tem que ter no mínimo 12 meses de contribuição)
- aposentadoria por invalidez ( a pessoa fica inválido para o trabalho e não pode exercer nenhum outro serviço se não perde o