Direito das crianças especiais nas escolas

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PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

O acesso de pessoas com deficiência às classes e escolas comuns da rede regular de ensino

2003 10 ANOS DA PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Procurador-Geral da República Geraldo Brindeiro Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Maria Eliane Menezes de Farias Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão-Adjunta Raquel Elias Ferreira Dodge Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva Diretor-Geral: Antonio Fonseca www.pedrojorge.org.br Jornalista Responsável Luzia Cristina Ventura Giffoni (MT RJ 1535) Assessoria Mariela Villas Bôas Dias Morgana de Assis Pinheiro Colaboração Ailza Rodrigues Pinto Aline Freitas de Carvalho Allan Mota e Silva Aray Seara Nunes de Matos Celio Acioly Souza Cristiano Siqueira de Matos Danilo de Almeida Martins Fernando Luís Silveira Corrêa Getúlio Vitorino da Silva Leonardo Alcides da Costa Maria Lúcia Medeiros Teixeira Freneau Mariana Dias Cabral Marina Sales Guimarães Monica Malecha Sgarbosa Ruben Carvalho Maciel Sheila Neves de Oliveira Valéria Maria Alves do Nascimento Programação Visual Dimensão Comunicação e Marketing Capa Raimundo Nonato © 2003, PFDC. Reprodução autorizada com citação da fonte • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

MENSAGEM

Este manual de educação inclusiva editado justamente quando a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) completa dez anos de sua criação, traz a marca do compromisso do Ministério Público Federal com uma sociedade mais justa. Se o seu conteúdo contribuir para disseminar uma cultura antidiscriminatória das pessoas com deficiência, ele já terá cumprido sua finalidade. A inclusão é tão agregadora que seus benefícios não são somente sentidos pelas pessoas que estão excluídas, mas por toda a sociedade. Diversidade não é peso. Diversidade é riqueza.

Maria Eliane Menezes de Farias Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

ÍNDICE
I II APRESENTAÇÃO