Direito da família

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UNIVERSIDADE GREGÓRIO SEMEDO
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FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS
Prova Parcelar de Direito Da Família Segundo Ano II Semestre Duração 1h30

1. Ofereça o seu comentário à luz das lições de direito da família tendo em atenção a legislação em vigor no nosso ordenamento jurídico: (6 valores)
Na época em que os clérigos impõem à sociedade a sua “instituição matrimonial”, o casamento deixa de ser um problema do foro íntimo de cada um, um problema interno da Igreja, um problema da moral colectiva: é representado como o elemento central da sociedade, como uma instituição da ordem jurídica social. Esta institucionalização (pública) da família é contemporânea de profundas alterações sociais. 2. Imagine-se no seu escritório desempenhando as suas funções de advogado quando Lyonce e Viiktórya o procuram para encontrar uma solução para o estabelecimento da filiação. O lhe diria: (8 valores)
A manhã acordou gélida! Num auditório estranho um bando de crianças loucas e alguns adultos de alto coturno, suspiravam de ansiedade, enquanto os minutos corriam em direcção do abismo: temiam o que iriam ler no teste, com a certeza certa que o mesmo seria profundamente complicado e que muitos dos presentes teriam de regressar para o Exame. Nos olhares podiam ler-se os nomes feios que no silêncio gritavam a pobre professora!
Lyonce e Viiktórya são irmãs gémeas e curiosamente até nasceram no mesmo dia, faz exactamente dezasseis anos, pelo que, se me permitem, começo por desejar a ambas os parabéns! Se é que elas têm algo a festejar, nesta data que não se evoca nem se celebra! Porque ambas estão grávidas! Lyonce está grávida do padrasto e Viiktórya de um trolha, um rapaz de 25 anos, tão bonito, que esta que vos escreve, cora só de pensar!
A mais bonita das duas irmãs, comprou com o dinheiro que roubou da caixa da Igreja um carro de bebé, que lhe custou 1000 Euros! A outra comprou