Filantropia

Justiça manda cobrar quase R$ 1 bi de filantrópicas
Mackenzie, Metodista e PUC de Campinas estão entre as instituições atingidas pela decisão da Justiça, que também revogou os certificados que lhes garantiam isenção de impostos por Eduardo Militão e Rodolfo Torres | 14/05/2013 07:30
CATEGORIA(s): Filantrópicas, Manchetes, Notícias | Compartilhar Imprimir |

Dorivan Marinho/SCO/STF
Procurador-geral da República cobra de todas as entidades em uma ação única no STF
Decisões judiciais de primeira instância determinam que nove entidades filantrópicas recolham R$ 934 milhões aos cofres públicos, em impostos não pagos à União. As organizações, beneficiadas com o perdão concedido pela Medida Provisória 446, foram condenadas a perder seus certificados de assistência social, os chamados “Cebas”, e assim ficarem sem a isenção de impostos. O grupo inclui várias instituições tradicionais do país, como os institutos Mackenzie e Metodista, a PUC de Campinas e a Universidade Católica de Petrópolis.
As nove entidades estão entre 7,4 mil organizações supostamente filantrópicas, muitas delas suspeitas de irregularidades ou mesmo fraudes detectadas em operação da Polícia Federal. Todo o problema se deve à breve validade da Medida Provisória 446, que perdoou R$ 2,1 bilhões em impostos não pagos apenas referentes ao ano de 2007. Rejeitada pelo Congresso, muitas entidades, principalmente escolas, faculdades e hospitais particulares, se valeram do período em que a norma vigorou para renovarem seus certificados de imunidade tributária.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, levou o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que no mês passado obteve os primeiros esclarecimentos da presidenta Dilma Rousseff, defendendo o perdão bilionário. Só na semana passada, três sentenças foram proferidas por juízes federais de primeira instância, analisando casos individuais.
Perderam o direito ao Cebas os institutos Mackenzie, Metodista e a Fundação Dom Aguirre, que mantém