direito constitucional plano de aula 01
Caso concreto 01.
a) Não, porque de acordo com o objetivo da nossa Constituição Federal/188 visamos garantir todos os direitos, presentes no art. 5º, CAPUT, CF. Já a apresentada no caso concreto acima, a constituição tem caráter negativo, ou seja, sintético, estes visam apenas as garantias quando há intromissão indevida do Estado; já a nossa é a analítica, logo, trata de assuntos sobre formação, funcionamento e destinação do Estado também.
b) Não. Por mais que ocorreu através de um referendo, diferenciando-se do plesbicito, pois há uma vontade concreta da população quanto a votação, não significa que existe consentimento de todos; não encontramos democracia quando o interesse privado está acima do coletivo.
c) Cesarista; sintética; escrita; dogmáticas; materialmente constitucional; flexíveis;
Questão Objetiva
Letra E
Plano de aula 01
Caso concreto 01.
a) Não, porque de acordo com o objetivo da nossa Constituição Federal/188 visamos garantir todos os direitos, presentes no art. 5º, CAPUT, CF. Já a apresentada no caso concreto acima, a constituição tem caráter negativo, ou seja, sintético, estes visam apenas as garantias quando há intromissão indevida do Estado; já a nossa é a analítica, logo, trata de assuntos sobre formação, funcionamento e destinação do Estado também.
b) Não. Por mais que ocorreu através de um referendo, diferenciando-se do plesbicito, pois há uma vontade concreta da população quanto a votação, não significa que existe consentimento de todos; não encontramos democracia quando o interesse privado está acima do coletivo.
c) Cesarista; sintética; escrita; dogmáticas; materialmente constitucional; flexíveis;
Questão Objetiva
Letra E
Plano de aula 01
Caso concreto 01.
a) Não, porque de acordo com o objetivo da nossa Constituição Federal/188 visamos garantir todos os direitos, presentes no art. 5º, CAPUT, CF. Já a apresentada no caso concreto acima, a constituição tem caráter negativo, ou seja,