DIREITO COMERCIAL
Comercio Eletrônico no Brasil
Nas ultimas décadas, com o desenvolvimento das tecnologias de informação e a criação da internet deram inicio a uma nova fase do processo de globalização da economia mundial. Nesse novo cenário aparece como uma grande inovação no mundo econômico, o comércio eletrônico, possibilitando a realização de operações comerciais. Essas alterações do mundo econômico provocam, ao mesmo tempo, grandes mudanças no mundo jurídico, sobretudo no que se refere à área tributária. Conceitos básicos e importantes, como domicílio fiscal e estabelecimento permanente, competência e jurisdição tributária, os quais se alicerçam os sistemas tributários de todo o mundo, e especialmente o Brasil, estes conceitos vem abalados. Segundo dados da Câmara-e.net, em 2010 o Comércio eletrônico no Brasil faturou mais de R$ 15 bilhões, e com o aumento da renda e a elevação das classes sociais, a estimativa é que para 2011, o crescimento será de 35% com relação a 2010. O comércio eletrônico ou e-commerce, ou ainda comércio virtual, surgiu com a evolução da Internet, com objetivo de complementar o processo de vendas e eliminar intermediários entre compra e venda de mercadorias, a fim de auxiliar na globalização da economia através da parceria e negócios e diminuição de limites geográficos.O comércio eletrônico, assim como uma loja comum, é um conjunto de atividades, onde existe um vendedor de mercadorias e um comprador que está interessado por este produto e a partir desses interesses será dado início a uma negociação comercial, e este comércio é formado por diversas modalidades. e dentro destas podemos destacar as seguintes:
• Business to Business (B2B): comércio praticado por fornecedores e clientes empresariais, ou seja de empresa para empresa;
• Business-to-consumer ou business-to-customer (B2C): é o comércio entre a empresa produtora, vendedora ou prestadora de serviços e o consumidor final, semobjetivo comercial;
• Consumer to Consumer(C2C):