Direito comercial

TITULO DE CREDITO
1. Conceito: Documento necessário para o exercício do direito. (cheque / duplicata / nota promissória)
2. Característica: Cartularidade -> Documento Impresso. Literalidade -> Totalmente Preenchido Autonomia -> Circular.

3.1. Ordem de Pagamento -> A vista (cheque)
Promessa de Pagamento -> a Prazo ( Nota promissória/duplicata)
3.2. Nominativo -> Descrever nome e credor
A Ordem - > Não consta nome
Ao Portador -> Obter ( portar doc. )
3.3. Abstrato -> Qualquer motivo
Causal -> Lei Descreve os atos que podem ser emitido. Ex.: Duplicata.
4. Conceitos:
Saque -> Recebimento -> Assinatura.
Aceite -> reconhecimento da divida pelo devedor.
Endosso -> Transferência.
Aval -> Garantia títulos. Diferente de Fiança -> Garantia de qualquer documento, exceto titulo.
Protesto -> Dar fé a uma divida.

CHEQUE
1. Ordem de pagamento
2. Partes: Banco Credor Devedor
3. Tipos Nominal – Nome Credor / / Portador -> Mãos.
4. Permite-se Aval.
5. Proibição: Cheque caução – cheque pre-datado.
6. Prazo: Apresentação -> 30 DD praça = é 60 DD praça ≠ / / Protesto -> Após Apresentação.
Execução -> Vencimento até 06 meses.
7. Classificação: Cheque Especial -> Contrato Banco de Credito.
Viagem -> Credito para Viagem.
Administrativo -> Devedor Banco.
Salario -> Pgto salario = Somente o funcionário.

DUPLICATAS:
1. Titulo de Credito -> Emitido com base em relação comercial com nota fiscal ou prestação de serviço com nota fiscal.
2. Vencimento parcelado. Ex.: 30/60/90/120 -> deixar de pagar a 03 parcela, antecede os vencimentos das demais.
3. Protesto -> Após 1º Vencimento / / Execução -> Até 03 anos após vencimento.
4. Requisitos -> Nome Credor / Nome Devedor / Valor Igual ou Inferior da NF / Data e Local Vencimento / Data e Local Emissão / Nº Nota Fiscal.
Duplicata Fria ou simulada -> é crime, acontece quando não existe nota fiscal.

Venda ou