Direito civil

Direito civil

Perguntas

1. Defina o direito civil e o localize no ambiente do direito objetivo.

2. A quem se atribui em nosso país a previsão de uma parte geral e uma parte especial no código civil?

3. É correto dizer que o direito civil regula as relações sociais. Justifique contra pondo o papel do código civil ao da constituição federal.

4. Defina a relação jurídica e relacione explicando, os seus elementos.

Respostas

1. O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que se encontra em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O direito objetivo é um conjunto de normas impostaspelo estado para serem usadas a favor das pessoas.
2.

3. A Constituição é a LEI das LEIS, é a lei máxima do nosso país, dispondo sobre as regras gerais a respeito de tudo que é importante dentro de nosso Brasil. O Código Civil é uma legislação (lei) importante, dispondo sobre conflitos patrimoniais, família, negócios e demais atividades do âmbito civil do ordenamento jurídico. É a regulamentação dos artigos da constituição federal.

4. Primeiro é preciso uma relação intersubjetiva, ou seja, um vínculo entre duas pessoas ou mais;
Segundo que este vínculo corresponda a uma norma positivada, de tal maneira que derivem consequências obrigatórias no plano da experiência.

Elementos da relação jurídica.

a) Sujeito ativo

É o titular da relação ou seu beneficiário principal. Exemplo: O locador do imóvel

b) Sujeito passivo

É o devedor da prestação principal. Exemplo: O locatário do imóvel

c) Vínculo de atributividade

Capaz de ligar uma pessoa a outra de forma objetiva.

d) Objetivo

É a razão de ser do vínculo