Direito Civil

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: CIVIL- FAMÍLIA

A EVOLUÇÃO DO PAPEL HISTÓRICO DA MULHER NA FAMÍLIA

IGUATU, 10 DE OUTUBRO DE 2014

A EVOLUÇÃO DO PAPEL HISTÓRICO DA MULHER NA FAMÍLIA

A mulher, desde os primórdios da humanidade, tem buscado igualdade de direitos, lutando por uma vida melhor e por isonomia diante da sociedade patriarcal e machista. A sociedade via a mulher como “escrava” do lar em todos os aspectos, desde as tarefas domésticas, até a submissão sexual. Chegando ao cúmulo de ser considerada propriedade do pai e, depois do casamento, propriedade do marido, devendo-lhes obediência. O Código Civil brasileiro de 1916 quase nada inovou em relação aos modelos conservadores, ou seja, o homem permaneceu como chefe da família, sendo comuns as demonstrações de discriminação contra a mulher.
Somente a partir de 1962 as mulheres começaram a ter vez e voz, mais precisamente com o advento das leis n.º 4.121/62; Lei n.º 6.515/77 e Lei n.º 8.069. A primeira denominada Estatuto da mulher casada, que trouxe diversas mudanças no diploma civil, dentre elas a igualdade entre homens e mulheres e a proibição da discriminação contra a mulher. Embora, na prática, fosse muito difícil o fiel cumprimento da lei, mas sua criação pode sim ser considerada um avanço. A segunda é a conhecida lei do divórcio, que tinha como objetivo trazer a reciprocidade do casal, a tão sonhada isonomia. E a última que é o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consagra a igualdade de condições do pai e da mãe no exercício do poder pátrio, desde a obrigação do sustento até a guarda e educação, que são obrigações de ambas as partes.
Por sua vez, o novo Código Civil veio a consolidar todas as alterações legais e construções doutrinárias, assim como as jurisprudenciais que visam acabar com as diferenças e discriminações contra a mulher.
Estamos muito aquém de uma sociedade