Direito Civil

Questões – Direito Civil

1. Conceitue e diferencie direitos atuais e direitos futuros.

2. Explique o que vem a ser direitos futuros deferidos e não deferidos:

3. Distinguir expectativa de direito, direito eventual e direito condicional:

4. Distinguir modo de aquisição originário e derivado; oneroso e gratuito; a título universal e a título singular:

5. O que é nemo plus juris ad alterum transferre potest quam ipse habet.

6. Diferencie modificação subjetiva, objetiva e quantitativa de direitos:

7. Conforme as regras de Direito Processual Civil, cite e explique, quais são as condições da ação:

8. Cite e explique quais as maneiras de extinção dos direitos:

9. Diferencie representação legal e voluntária.

10. Quais os efeitos da representação? Explique e cite exemplos.

11. O que é núncio?

Sociologia Jurídica 1) Identifique a ação do direito antes e depois da ocorrência do ilícito, segundo Cavalieri Filho. Por que ambos são importantes?
R: Antes do ilícito a função do Direito é prevenir conflitos, evitar quanto possível à colisão de conflitos. Depois do ilícito a função dele é compor conflitos, que é solucioná-lo, colocando os dois lados na balança, e determinar qual deve prevalecer. 2) Indique os três tipos de processos sociais apontados por C. Filho. Comente-os.
R: Cavalieri Filho diz que “todos os conflitos que podem surgir na vida social são dedutíveis a um desses tipos: conflitos de cooperação, os que ocorrem nas atividades de cooperação e conflitos de concorrência, os que se verificam na atividade de concorrência”. É preciso, pois verificar a natureza da atividade social, visto que é a partir dela que se pode determinar a natureza do conflito. Em tese, quanto mais hábil na convivência social são os indivíduos sociais, menos o direito atua na dissolução de conflitos intersubjetivos. 3) Indique as formas de composição indicadas por C. Filho. Exemplifique-os.
R: É aquele que se estabelece pelo mútuo