direito civil

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

JOSÉ CARLOS KINAST

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
IVAN TOMASI

FICHA DE LEITURA;

“A LUTA PELO DIREITO”
RUDOLF VON LHERING

Para Lhering, o direito designa um fim, que é a paz, e um meio para se atingir esse fim, a luta. Este desvio da conduta moral torna-se o objeto de investigação do direito, devido à preocupação em se alcançar esse fim, o que implica uma contínua Luta contra as injustiças. Com isto, consideramos ser esse conflito parte integrante e essencial do direito, pois é por meio dele que todos os direitos do mundo foram conquistados. Longe de ser apenas uma idéia, o direito, para o autor, é uma força viva, que só impera quando se estabelece um equilíbrio entre a balança e a espada que sustenta em seus braços.
Nisto considera por base inicial que, para se obter o Direito é necessário a constante luta para o tal; relata em argumentos históricos o que o homem em sociedade se prestou a fazer para conseguir positivar seus direitos, e mesmo quando estes já estavam fundamentados pelo Estado e havia a necessidade de reformá-los então mais uma vez era necessário revolucionar, lutar por este novo posicionamento.
A simples idéia da efetivação do Direito demonstra que para a existência houve a necessidade de fazer algo; dar um inicio e para isto então, temos a luta de caráter populacional, entre os povos, delimitando assim o território, as regras feitas a partir disto e neste mesmo contexto temos a criação do Direito, através de uma luta que o posiciona agora como também regra a ser seguida pelos indivíduos participantes desse novo Estado criado.
Em seu segundo capitulo, nosso autor deu-nos uma visão sobre esta luta agora no âmbito subjetivo, depois da importância da luta para conquistar o direito, nos mostra agora à faculdade deste; depois de termos um direito, de fazer este ser cumprido ou não; dando então a subjetividade desta questão.
O povo ou o individuo pode então escolher entre fazer ou não fazer