direito civil

Responsabilidade civil automobilística

1
Maria procurava estacionar seu veículo no centro da cidade para fazer compras. Porém, não encontrando vaga alguma, deixou seu automóvel estacionado irregularmente no local de parada dos ônibus urbanos. João, motorista de táxi, que trafegava pela via em que Maria deixou seu veículo, colidiu com o mesmo ao tentar parar para pegar passageiro que se encontrava no ponto de ônibus. Tanto o táxi quanto o automóvel foram danificados. Quem deve ressarcir os prejuízos causados?

a) Maria, porque estava com seu veículo estacionado irregularmente.
b) João, porque não agiu com a devida cautela e atenção indispensável àquele que conduz qualquer veículo, restando a Maria apenas a penalidade administrativa por ter estacionado em local proibido.
c) João e Maria, na medida da culpa de cada um, pois há culpa concorrente.
d) João, porque não deveria pegar seus passageiros em ponto de ônibus.

Você deixou essa questão em branco. A resposta certa é a letra b. O motorista que colide seu veículo contra veículo estacionado irregularmente responde pelos danos causados. O estacionamento em local proibido não configura, por si só, culpa, justificando apenas a aplicação de penalidade administrativa.

2
João trafegava com seu táxi por via pública de grande movimento, acima da velocidade máxima permitida. Ao avistar criança (a mais ou menos 300m de seu veículo), que tentava concluir a travessia da via, buzinou para que a mesma retornasse ao passeio, pois o semáforo estava aberto para os automóveis. Em vão foi sua tentativa e João acabou por atropelar a criança, a qual sobreviveu. De quem é a culpa?

a) De João, porque trafegava em alta velocidade, não dirigindo, assim, com a devida cautela e atenção.
b) Da criança, porque tentou atravessar com o semáforo indicando sinal aberto para os automóveis.
c) Há culpa concorrente.
d) Dos pais da criança - culpa "in vigilando".

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