Direito civil
Curso de Direito
Disciplina: Direito Civil I
Nome: Leonardo Nogueira Linhares
RA: 6659371101
Docente: Marcelo Bahia
ATPS de Introdução ao Direito Civil
Rondonópolis – MT 11 de Setembro de 2011 Levantamento de obras jurídicas
ALMEIDA, Amador Paes de.
Direito de empresa no código civil/ Amador Paes de. Almeida. – São Paulo: Saraiva 2004
ALVIM, Arruda.
Direito Civil/ Arruda Alvim. – São Paulo: Revistados tribunais 1995.
AGUIAR, Joaquim
Programa de Direito Civil/ Joaquim Aguiar
3. Ed
Rio de Janeiro: Forense 1988
DINIZ, Maria Helena. Direito Civil: parte geral. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
GONÇALVES, Carlos Roberto
Direito Civil Brasileiro, volume 1: parte geral/ Carlos Gonçalves – 11.ed. – São Paulo: Saraiva, 2013.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral. 34. Ed. São Paulo: Saraiva 2003, v.1.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil, 23ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1.
VENOSA, Silvio de salvo. Direito Civil: Parte geral. 9. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Lei de Introdução ao Código Civil
A vigente lei de Introdução ao Código Civil (Dec. – lei n. 4.657, de 4-9-1942), atualmente denominada de lei de Introdução ás Normas do Direito Brasileiro (Lei n. 12.376, de 30-12-2010), revogou a antiga, promulgada simultaneamente com o Código Civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo. Contém dezenove artigos, enquanto a primitiva continua vinte e um.
A Lei de Introdução ás Normas do direito Brasileiro é um conjunto de normas