Direito civil
A) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (independentemente de ratificação) e pelo constituto possessório.
B) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (dependendo de ratificação) e pelo constituto possessório.
C) pelo próprio interessado e pelo constituto possessório, apenas.
D) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador (dependendo de ratificação), terceiro sem mandato e pelo constituto possessório.
E) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador e por terceiro sem mandato (dependendo de ratificação), apenas.
Questão objetiva 2 AGU – procurador 2007) João, motorista, enquanto aguardava seu chefe na porta de uma repartição pública, foi vítima de tentativa de furto do veículo que conduzia. Antes de consumar o delito, o criminoso fugiu, por circunstâncias alheias à sua vontade. Com relação a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
A) Em conformidade com os termos expressos do Código Civil, apenas o possuidor turbado, ou esbulhado — e não, o mero detentor —, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça imediatamente.
B) João, no momento em que os fatos ocorreram, era mero detentor — e não, possuidor — do veículo que conduzia. Questão objetiva 3: direitos reais sobre coisas alheias (AGU – procurador 2007) A respeito dos direitos reais, julgue os itens a seguir:
A) As enfiteuses constituídas antes do Código Civil de 2002 devem adequar-se ao regime do direito de superfície, espécie de direito real criado pela codificação.
B) Segundo a Súmula do STJ, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Questão objetiva 4: aquisição da propriedade imóvel (BACEN – procurador 2009) No direito