direito civil semana 02
Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança proposta pelo banco exigindo o pagamento dos R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais) com juros e correção monetária. Preocupado com a situação Marcelo lhe procura e pergunta se é obrigado a pagar a dívida toda deixada por seu pai. Explique sua resposta. R: Quem vai responder pelas dívidas é o espólio de Reginaldo e Marcelo será herdeiro do que sobrar, se sobrar.
Caso Concreto 2
Renato tem duas filhas e em 06 de outubro de 2010 realiza testamento deixando a totalidade de seus bens da parte disponível para eventuais filhos que suas filhas tiverem. Pergunta-se:
1 Considerando-se a ordem de vocação hereditária é possível instituir herdeiro a prole eventual? Explique sua resposta.
R: Sim o C.C. em seu art 1799 prevê deixar de forma testamentaria a herança para a prole eventual.
2 A quem caberá a administração desses bens enquanto não houver filhos? Explique sua resposta.
R: após a partilha a herança ficará sobre a responsabilidade de um curador nomeado pelo juiz.
3 Renato faleceu em 10 de janeiro de 2011 e sua filha Júlia tem seu um filho em 15 de maio de 2014. O filho de Júlia pode exigir a sua parte da herança deixada em testamento pelo avô? Explique sua resposta.
R: não pois o art 1800 c.c. preceitua que o prazo para para a concepção do herdeiro é de dois anos, vencido este prazo terá direito a herança os herdeiros legítimos, salvo com disposição em contrário pelo testamentário. Questão Objetiva
Assinale com V (Verdadeiro) e F(Falso). As alternativas consideradas falsas devem ser corrigidas ao final:
( v ) A