Direito Civil - Parte Geral

Aula-tema 04: Direito Civil – Parte Geral

Prezado(a) aluno(a):

O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial.

A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos.

Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos!

Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a compreender a Capacidade jurídica para os Atos da Vida Civil.

Passo 01: Faça uma leitura atenta do Resumo, disponível neste ambiente de aprendizagem, na aula correspondente e do capítulo 04 de seu Livro-texto.

Passo 02: Leia a história abaixo e escolha as alternativas corretas que completam a mesma, através do conhecimento que já possui dos conceitos:

.... Carlos Magno Mingue sai de sua casa numa manhã de domingo para fazer sua caminhada habitual, que se resume em um:

A) Fato

B) Negócio Jurídico

.... Ao caminhar, se acidenta em um bueiro mal conservado pela prefeitura..... situação que se resume em:

A) Ato

B) Negócio Jurídico

..... Resolve mover uma ação contra o município para reparação do dano material por ele sofrido, porém tem 15 anos e portando, é considerado:

A) Absolutamente incapaz

B) Relativamente incapaz

C) Capaz

..... E precisará de:

A) Emancipação

B) Representação

..... O processo deverá ser impetrado contra o município, porque o bueiro é um bem:

A) Particular

B) Público

..... Porém, para não ter que pedir ajuda a ninguém, Carlos Magno, consegue impetrar a ação como se maior fosse, mas ao ser descoberto o Ato praticado por ele poderá ser considerado.

A) Nulo

B) Anulável