Direito Chinês

A china é o país com a maior população do mundo, cerca de 1,3 milhões de pessoas , e uma historia com mais de três milênios, no começo de sua historia vivia um regime feudal com uma classe dominante composta principalmente por guerreiros e letrados isto dura até por volta do século III antes de cristo quando a dinastia Ch’in consegue instaurar um império centralizado , no entanto após invasões o país fragmenta-se novamente dando inicio a um novo regime feudal . A unificação só volta com a dinastia T’ang no século VII, mas logo se desfaz novamente, sendo essa restabelecida novamente no século XVII, nessa época houve um grande período de estagnação socioeconômica o que leva a revolução, de cunho socialista, e a proclamação da Republica popular da China em 1949. Mas apesar dessa historia milenar a China conseguiu manter quase que imutáveis hábitos como a escrita e, o qual mais interessa na discussão do direito, as religiões com destaque ao confucionismo. É uma religião que cultua principalmente o Grande Espírito (Céu) e prega que o homem deve buscar certas virtudes essenciais que segundo Confúcio é a humanidade e a retidão. Deve-se ressaltar também a importância de Mêncio , ele irá dizer que todo homem é originalmente bom e no seu coração possui quatro virtudes : humanidade , retidão , tché (conhecimento do bem e do mal)e o li (sentido de ordem social). O li caracterizará o primeiro aspecto do direito o chinês, o não escrito, esse será composto por uma serie de normas morais ligadas a um principio do confucionismo de ordem natural e para a harmonia segundo eles basta respeitar essa ordem. Essas normas só irão prescrever deveres seja com seus semelhantes, seus superiores ou em relação à sociedade. Isso decorre na falta de uma noção de direito subjetivo. Outro ponto interessante do li é que a base de organização social é a família isso porque a piedade filial e o culto dos antepassados são bases do li, e é dentro dessas famílias, ou clãs, que é exercida a