direito brasileiro

QUESTÕES DE H.D.B

RESPOSTAS DE 143 – 154

1- O que foi a Revolução Constitucionalista de 1932?

2- Lei de Segurança Nacional de 1935, por que é considerada legislação de exceção?

3- O que foi Intentona Comunista? Qual a sua consequência?

4 – Qual a consequência do decreto que promulgou o estado de guerra?

5- Qual a função do Tribunal de Segurança Nacional?

7 – Como se deu a instalção do Estado Novo?

8- Por que, Francisco Campos autor da Carta de 1937, dizia que a Constituição tinha, dizia que a Constituição tinha apenas um caráter puramente histórico?

9- Por que a Carta de 1937 não pode ser considerada fascista?

10- Qual a visão de Boris Fausto, sobre a compreensão de Estado Novo?

11- Diante da tendência centralizadora da Constituição de 1937, como ficou o princípio da separação e da independência dos poderes?

12- Como ficou o Senado no Estado Novo?

13- Como ocorreria as eleições para Presidente da República?

14- Direitos e garantias individuais foram mantidas na Carta de 1937?

15- A pena de morte era aplicada por esta Constituição? Justifique.

16- Como ficou os preceitos da legislação social e trabalhista na Carta de 1937?

17- O que ficou estabelecido sobre a organização familiar nesta Carta?

18- Quais as funções do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)?

19- Como foi firmado o populismo de Vargas?

20- Cite marcos da institucionalidade social e trabalhista no Estado Novo.

21- Ato Adicional nº 9, qual o seu conteúdo?

22- Quais foram os partidos políticos criado em 1945 que perduraram até 1964?

23- Qual foi a causa imediata da deposição de Getúlio Vargas?