Direito 2015

História do Brasil

História do Brasil - 9 - O período regencial

1. Introdução:
Em toda a América Latina, os recém-fundados Estados independentes se encontravam em enormes crises políticas e econômicas e em guerras civis. O Brasil não foi exceção, sem fundamentos econômicos sólidos e sem uma organização política estável, encarou uma série de revoltas separatistas na década de 1830.

2. A política na Regência:
. Grupos políticos: Como Pedro II era ainda menor, os parlamentares decidem por uma Regência trina, que durará até 1834. Há no momento três ‘partidos’: restauradores, a favor da volta de Pedro I; moderados, a favor do federalismo e do fim do Senado vitalício; exaltados, que defendiam, além das reformas dos moderados, reformas democratizantes. Os ânimos políticos se acirram, inclusive com confrontos nas ruas.
. Guarda nacional (1831): É criada pela Regência uma guarda constituída pelos cidadãos – só quem tinha liberdade e renda alta – para evitar distúrbios. Vai ser um importante mecanismo de centralização do poder.
. Avanço liberal (1831-7): Moderados e exaltados se aliam e dão o tom do Avanço liberal. O principal legado deles foi o Ato Adicional de 1834, apesar de este ter sido feito em aliança com os restauradores.
. O ato adicional (1834): Esse ato transformava a Regência trina em una, mas mais do que isso, transformava os conselhos de província – meros órgãos consultivos – em Assembléias provinciais, que tinham uma boa autonomia e amplos poderes. O senado permaneceu vitalício, uma concessão aos restauradores.
. Regresso conservador: O Ato Adicional deu margem para que estourassem uma série de rebeliões no período, o que faz com que parte dos moderados se alie aos restauradores contra o Ato Adicional, formando o grupo dos regressistas. Os restauradores não exigiam mais a volta de d. Pedro I, visto que este havia morrido. Um regressista é eleito em 1837 dando início ao Regresso conservador, onde é desfeito o Ato Adicional e inicia-se uma ampla