Direit

O Direito Penal no Brasil, passa por diversas transformações no contexto social, através da evolução dos tempos existe a necessidade de mudanças no código para acompanhar e manter a ordem de uma forma organizada, código esse que vem desde os primórdios com a penalidades mais cruéis de torturas e mortes até os dias atuais onde se aplica uma forma punitiva mais justa.
Neste contexto podemos destacar tópicos a serem abordados como: Evolução Histórica; Períodos; Funções; Influências e Escolas.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA
1. Para se chegar a um entendimento sobre o sistema punitivo do Direito Penal brasileiro, faz-se necessário um aprofundamento científico no que diz respeito a evolução histórica-penal.
Desde os primórdios o crime vem acompanhando as sociedades humanas, oque automaticamente vincula as Penalidades e sanções que se fazem necessárias para que se mantenha a paz, o respeito, o humanismo e etc., de uma forma que o Direito Penal venha acompanhando todas as transformações da sociedade.

Alguns estudiosos subdividem as fases do direito penal em:
2. Períodos da Vingança Tendo inicio nos primórdios da humanidade, estendendo-se até o século XVIII.

2.1 Vingança Privada
Trata-se da reação imediata ao cometimento de um crime, onde o membro da família, tribo ou clã mata com maior crueldade o agressor, esse era o instinto da sociedade em sua época.
Como medida de evitar total aniquilação de famílias ou algo parecido, surgiu na época a Lei do Talião (jus talionis), onde teria que se aplicar a punição na mesma medida da culpa, medida conceituada como “olho por olho, dente por dente”.
Com o passar do tempo a Lei do Talião evoluiu e surge a possibilidade da punição ser trocada por indenização, fazendo assim o agressor pagar com gados, vestes e até mesmo moedas, era a chamada composição (compositio).
2.2 Vingança Divina
Era muito comum nesta época presenciar castigos severos e cruéis, pois os crimes cometidos eram justificados pelos sacerdotes como sendo contra