Dir. trabalho

Processo Civil 3
Processo de conhecimento
Reconvenção
Processo de execução
Antecipação de tutela
Medida cautelar
Art. 461 CPC – caput – características mandamentais
Tutela liminar: art. 461 CPC §3º tutela liminarmente.
Todo o recurso tem efeito devolutivo.
Efeito suspensivo: é a suspenção da sentença.
Art. 520 CPC.
Art. 461 §5º CPC
Astreintes contra a fazenda publica
Tutela inibitória: poder sobre algo, inibe a conduta impropria.
Multa pecuniária diária:
Imissão de posse:
Art. 466-A – ação ordinária. (outorga da escritura).
Art. 466- B- não pode haver clausula de arrependimento no contrato.
Liquidação de sentença -
Art. 475 A –
Quando tiver valores apenas é feito a correção (atualização inicial).
Art. 475 E –liquidação por artigos.
Alegar e provar o fato novo, requerer para ser instaurado o procedimento de liquidação por artigos, pois esse procedimento é de conhecimento, semelhante a inicial. A parte contaria pode impugnar, fato novo é aquilo que não foi visto no processo.
Art. 475 N II – CPC.
Liquidação zero.
Para liquidação de sentença aplica-se o agravo de instrumento.
475 M
Processo sincrético.
475 I- para cobrança de quantia certa.

Jurisprudência e doutrina sobre execução provisória e quando reformada a decisão executada.
Sentença arbitral
Execução provisória
Erro material
A partir de 2005 a execução extrajudicial foi separada da execução judicial, mas ambos os títulos são iguais, estão ligados e semelhantes.
Art. 475 I e R do CPC.
Art. 475 P do CPC –
Art. 520 CPC- ta nas exceções pode, não ta nas exceções não pode.
Art. 542 CPC –
Art. 497 CPC –
Competência é a divisão administrativa. (capacidade de julgar) em razão da matéria, em questão de hierarquia. (competência absoluta)
Competência relativa -
Ação rescisória Art. 575 e 475 P.
Art. 475Q CPC – alimentos, quando alimentos decorrentes de laços de parentesco pode ser decretado a prisão por inadimplemento, caso seja por alimentos indenizatórios