Dicas para fazer uma petição
2) Procure não fazer rascunho, pois o tempo é curto. Pode ser que não dê tempo de passar a limpo. Já aconteceu com vários candidatos. Para otimizar o tempo darei uma dica de como proceder.
3) Leia e releia o enunciado da OAB várias vezes. Grife os pontos principais. O candidato deve "perder" (na verdade ele ganha) o seu tempo lendo o enunciado detalhadamente. Em todas as petições iniciais destaque o seguinte: a) quais são as partes?; b) qual a competência?; c) qual é a ação?; d) qual o valor da causa? e) qual o rito? f) qual o fundamento legal? Encontrando estes 6 itens, o candidato já estará com meio caminho andado. No exame acima podemos destacar:
a) Quais são as partes? Autora: Ana x Ré: Brasil Connection Ltda. (Obs.: a demanda não pode ser ajuizada em face do prestador de serviços (Hair ou João), por força do que dispõe o art. 12 do CDC).
b) Qual a competência? Comarca de Manaus, Estado do Amazonas (Obs.: ver o art. 101, I, do CDC).
c) Qual é a ação? Ação de reparação por perdas e danos materiais e morais.
d) Qual o valor da causa? R$ 51.500,00.
e) Qual o rito? Ordinário (Obs.: Em razão do valor dado à causa).
f) Qual o fundamento legal? Art. 12 do CDC e art. 5º, V e X, da CF/88 (Obs.: fundamento para os danos morais).
Pronto, agora é só o candidato abrir o Código de Processo Civil no artigo 282 do CPC e começar a fazer a peça:
I) 282, I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida: É só pegar do item "b" acima.
II)