Desoneração

FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – FECAP
PÓS-GRADUAÇÃO em GESTÃO TRIBUTÁRIA

AXEL ALVES DE OLIVEIRA
MARCOS RAFAEL MESSIAS

São Paulo
2013
Axel Alves de Oliveira
Marcos Rafael Messias

Pesquisa sobre aspectos tributários

Esta pesquisa foi apresentada para a obtenção da composição de nota em (PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESTRATÉGICO) da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP.

São Paulo, 31 de Maio de 2013.

resumo Esta pesquisa tem como objetivo descrever assuntos pertinentes a matéria tributária brasileira.
Iremos aboradar os pricipais contextos da gestão tributária e o papel e atribuições do gestor tributário. Indentificar e caracterizar o fato gerador dos impostos e contribuições tais como IR/CSLL/PIS/COFINS IPVA etc, cada um por esfera seja ela no ambito federeal, estadual ou municipal. Evidenciar os pricipais tributos pela Progressividade pelo Valor e progressividade Extra-fiscal. Dismembrar e conceituar 11 (onze) modalidades de extinção do crédito tributário, também 5 (cinco) modalidades de suspenção do crédito tributário.

1 SUMÁRIO

1 - Elaborar uma pesquisa, no contexto dos objetivos da gestão tributária o papel e atribuições profissionais do gestor tributário.
2 - Elaborar uma pesquisa identificando e caracterizando o fato gerador dos impostos e contribuições dos seguintes tributos:
• Área Federal: IR / CSSL / PIS / COFINS
• Área Estadual: ICMS / IPVA
• Área Municipal: ISS / IPTU

3 - Elaborar uma pesquisa para identificar os principais tributos, conforme o conceito de alíquotas e o direito tributário brasileiro, ou seja pela:
• Progressividade pelo Valor
• Progressividade Extra-fiscal

4 - Segundo o Art. 156 do CTN há 11 (onze) modalidades de Extinção do Crédito Tributário. Elabore uma pesquisa de forma analítica o objetivo e extensão de cada uma dessas modalidades 5 -